Escola que negou matrícula de aluna trans custeará estudos da adolescente até o final do ensino médio

Acordo firmado por intermédio da Defensoria Pública entre escola que se recusou a renovar a matrícula e família de aluna de 13 anos.

A Escola Educar Sesc firmou acordo nesta quinta-feira (14) para pagar a educação da aluna trans que teve a matrícula rejeitada pela instituição de ensino. Intermediado pela Defensoria Pública, o acordo inclui o pagamento de material escolar e fardamento, até o fim do ensino médio, na escola que a família escolher, e ainda, a promoção de campanhas educativas sobre a questão LGBT.

Menina trans teve matrícula rejeitada; mãe postou relato em rede social (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Menina trans teve matrícula rejeitada; mãe postou relato em rede social (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

A mãe da adolescente relatou o caso em rede social em novembro. Após a repercussão, a direção da escola anunciou a renovação da matrícula da aluna, que estuda na instituição desde os dois anos de idade.

Em nota, a instituição “declarou-se plenamente satisfeita com os termos do acordo”.

“Sou grata à Defensoria Pública que, de pronto, colocou-se à nossa disposição. Ter este amparo foi muito importante. Estou muito feliz com a garantia de que ela vai ter uma educação, que vai ser acolhida na escola, de que as palestras educativas vão acontecer para que haja um alerta para as outras instituições. Transfobia é crime”, afirmou a mãe da criança.

‘Acordo real’
O advogado Hugo Eduardo de Oliveira Leão, representante do Sesc, destacou a importância do acordo. “Queremos que os pais saibam que este acordo é real, de verdade, e que o Sesc espera resgatar o que, eventualmente, tenha sido perdido em sua relação com a família”, comentou.

Para a supervisora do núcleo responsável pela intermediação, a defensora Sandra Sá, o acordo deve ser comemorado porque ambas as partes “saíram satisfeitas” com a solução do conflito.

Com informações do G1

Anúncios