Homem que se recusou a bater bolo para gays vira julgamento do ano nos EUA

Caso em julgamento provocou debate sobre até onde vai a liberdade religiosa e onde começa preconceito ligado à orientação sexual

Assim como ocorre em quase toda a sociedade americana desde a eleição do presidente Donald Trump, a Suprema Corte dos Estados Unidos mostra-se dividida no que está sendo considerado, por muitos, o maior julgamento do ano no país. O caso relativamente prosaico de um confeiteiro que se recusou, há cinco anos, a fazer um bolo para um casamento gay pode levar a uma decisão célebre sobre até onde vai a liberdade religiosa e onde começa o preconceito sobre orientação sexual. As audiências finais do processo, iniciadas ontem na capital americana, indicaram que, dos nove juízes, quatro tendem para um lado e quatro para o outro. Assim, o caso provavelmente será definido por apenas um voto, como foi no reconhecimento do casamento civil homossexual há pouco mais de dois anos.

Especialistas na Suprema Corte avaliam que, com base nos questionamentos e nas perguntas destas últimas audiências, quatro dos juízes tendem a apoiar a visão de que Jack Phillips, dono da Masterpiece Cakeshop, poderia se recusar a fazer o bolo de casamento de David Mullins e Charlie Craig, que levaram o caso à Justiça. Religioso, Phillips sequer aceita fazer bolos de Dia das Bruxas. Considerado um dos melhores do Colorado, ele é visto quase com uma artista da confeitaria, o que favorece o argumento de que poderia se recusar a associar sua obra criativa a algo que rejeita. Não se trataria apenas de liberdade religiosa, mas de liberdade de expressão.

Os outro quatro juízes, contudo, se alinharam mais à visão de que o casal sofreu preconceito quando tentou encomendar o bolo em 2012 — quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não havia sido reconhecido pela Suprema Corte. O argumento é que eles foram recusados em um estabelecimento comercial apenas por sua opção sexual, o que significaria um caso clássico de discriminação. Por esta lógica, a recusa do padeiro em fazer bolos de Dia das Bruxas não pode ser utilizada, pois isso era um restrição de Phillips a clientes em geral.

Os juízes ouviram ontem as alegações finais dos dois lados. Não há previsão de quando deve ser promulgada a decisão do colegiado, mas tende a ser em breve. Analistas apontam o voto de Anthony Kennedy como o decisivo entre os dos nove juízes da Suprema Corte. O decano do tribunal, que tem 81 anos e foi indicado por Ronald Reagan em 1987, foi fundamental no reconhecimento do casamento gay e vota como progressista em temas como aborto e cotas raciais. Por outro lado, é conservador em temas como armas de fogo, financiamento eleitoral e religião. Seu posicionamento ontem nos questionamentos foi considerado duro com as duas teses em debate.

Dave Mullins e Charlie Craig levaram o caso à justiça - CHIP SOMODEVILLA / AFP
Dave Mullins e Charlie Craig levaram o caso à justiça – CHIP SOMODEVILLA / AFP

Mais que o caso concreto, este julgamento vai definir questões importantes da sociedade americana, como até onde pode ir a liberdade religiosa. Os juízes, no debate de ontem, questionaram se seria válido, por exemplo, um confeiteiro “artista” colocar na porta de seu estabelecimento comercial, aberto a todos, que não recebe homossexuais.

— Quem mais é um artista? — perguntou a juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, que abriu o debate questionando se este argumento poderia ser utilizados por chefs de cozinha, cabeleireiros, floristas, fotógrafos ou maquiadores para não trabalhar com homossexuais.

A advogada de Phillips, Kristen K. Waggoner, afirmou que os bolos eram verdadeiras “criações” e que não se tratava de simples venda de alimento. Por outro lado, David D. Cole, diretor legal da União Americana de Liberdades Civis (Aclu, na sigla em inglês) que representa o casal, argumentou que se trata de um simples caso de discriminação:

— Tudo o que o confeiteiro sabia era que eles eram homossexuais.

Ativistas conservadores e religiosos e defensores do direito LGBT fazem fila desde sexta-feira na porta da Suprema Corte para tentar assistir ao julgamento histórico. Defensores dos direitos LGBT temem que, se a Corte Suprema der ganho de causa a Phillips, será um retrocesso na luta gay. Por outro lado, uma decisão do tribunal em favor do casal representará uma grande revés para religiosos em um momento em que as igrejas ganham espaço nos EUA, depois que Trump anunciou que acabará com a restrição para que entidades religiosas atuem na política.

O julgamento também será a prova de fogo de Neil Gorsuch, juiz nomeado por Trump para substituir o ultra-conservador Antonin Scalia, que faleceu em 2016, na Suprema Corte. A decisão poderá indicar qual será seu posicionamento em julgamentos futuros em temas sociais como este, em um momento em que a sociedade americana se mostra ainda mais dividida.

Com informações d’O Globo

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