Há diferença entre normalização e normatização? | Joaquim Leães de Castro

14716185_1186171204776141_7968323756916375632_nPensamos de forma autônoma? O que é de fato permitido quando se fala em sexualidade e identidades? Ser capaz de analisar de forma crítica as regras que ordenam as sociedades foi tarefa das reflexões e contribuições dos estudos sobre sexualidade, mais precisamente no campo do debate de gênero.  Saberes, esses, insurgentes. Foucault descreve a Biopolítica como sendo um dos mecanismos responsáveis pela subjetivação dos indivíduos além de “juíz” daquilo que pode ser considerado normal, anormal e patológico.  Trata-se, portanto, do que ele denomina docilização dos corpos onde aquilo que não tem utilidade para o funcionamento / engrenagem da sociedade vai para sua margem.  Como se dão, portanto, as relações de poder?  Foucault aborda a ideia de conhecimento como construção histórica e que dessa forma, uma que produz verdades que se instalam e que se manifestam em práticas discursivas.  Há, além do conhecimento científico, a possibilidade de conhecimento como um saber prático.   Conhecimento e verdade como construções e produções sistemáticas, que através de discursos científicos (entendidos como verdadeiros), positivos, são aceitos e tomados em sua positividade.  (O positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os positivistas somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se ela foi comprovada através de métodos científicos válidos. Os positivistas não consideram os conhecimentos ligados as crenças, superstição ou qualquer outro que não possa ser comprovado cientificamente. Para eles, o progresso da humanidade depende exclusivamente dos avanços científicos. Wikipedia)

Há, no que se refere a construção de saber, que gira em torno de práticas sexuais dissidentes, uma possível norma estabelecida.  Há diferença, então, entre o conceito de normalização e normatização? Enquanto ‘normalizar’ se refere ao ato de “fazer voltar à normalidade”, de por de volta no lugar, ‘normatizar’ se refere ao ato de estabelecer normas para padronização e de se pensar como os indivíduos irão / deverão agir.   Há, portanto, na própria soltura de ideias uma base de captura onde se pretende regularizar corpos a todo instante.  Linhas tênues que nos formam e informam a todo instante.  Percebe-se, então, que na tentativa de criar um desvio da norma, criou-se um congelamento.  Onde “ser” uma identidade sexual é nada mais que uma performance que obriga os indivíduos a escolherem lados, ações e ideias. Performance, portanto, enquanto performance e identidade.  Indivíduos que já nascem atravessados por culturas e processos subjetivantes que tem a necessidade de colocar os comportamentos em caixas, os tipificando e catalogando, aprisionando os ‘quereres’ e os desejos dos indivíduos.

Quais são, portanto, os direitos dados às sexualidades? É possível retirar totalmente sexualidades dissidentes da posição e leitura de marginalidade? Atos, sujeitos e motivações aparecem embaralhados quando, na realidade, são três elementos inter conectados mas com significados e significantes bem distintos. Torna-se, então, fundamental desenvolver a ideia de austeridade em sujeitos dissidentes onde todos possam lutar, juntos, pelos direitos fora da norma.  Onde algo que é identitário deve / pode lutar por direitos.

Surge, então, com Foucault, o conceito de ‘Heterotopia’ que fala sobre lugares e espaços que funcionam em condições não-hegemônicas, onde tudo é suspenso e o que era minoria passa a ser hegemônico, onde o indivíduo não precisa se encaixar em grupo nenhum.

Fica como discussão o debate sobre ética proposto por ambas Maria Rita de Assis e Denise Portinari.  Qual o percurso que indivíduos devem tomar? Será o reconhecimento das diversas sexualidades no âmbito jurídico e ideias de despatologização das identidades? Segundo Guattari, se faz necessária uma transversalidade entre a ciência, o social, o estético e o político.  Uma importante dinâmica político-social em que, na revelação desses ‘novos’ sujeitos de direito, e suas novas identidades, impulsionados pelos próprios movimentos dissidentes, indivíduos irão reinvindicar direitos sociais e direitos individuais que lhes foram negados em função / razão das suas identidades de gênero e suas orientações sexuais.

Aparece aqui, então, a necessidade de afirmar o efeito da correlação linear que Judith Butler se refere.  Uma pseudo-inteligibilidade social a cerca dos comportamentos e identidades sexuais.  Onde os corpos apresentam relação entre sexo, gênero e orientação sexual.  Onde o sujeito que nasce, por exemplo, pertencente ao sexo biológico masculino deve necessariamente se apresentar socialmente através do gênero masculino e sua orientação deve ser por alguém de sexo e gênero opostos (mulher com traços femininos). Butler procura aqui evidenciar o gênero como performatividade, como um devir constante. Uma crença, algo que somos e que tentamos ser.  Algo que fazemos, uma sequencia de atos, onde sexo e gênero são efeitos e não causas.  A sexualidade, então, e os saberes que a compõe, se estabelece como um dispositivo histórico que permite uma construção de conhecimento.  Conhecimento tal que, através de escolhas sexuais, éticas e políticas, dá vazão a estimulação dos corpos, intensificação dos prazeres, incita ao discurso e trabalha ideais de controle e resistência.  Onde se é possível criar outras / novas formas de vida, de relações, de amizade e assim por diante.   Um movimento que incita o desejo de se afirmar, e não apenas recusar o que somos, mas pensando a sexualidade dissidente como força criativa e não só enquanto identidade.  Entender que se faz necessário lutar não só por direitos humanos fundamentais para os indivíduos mas também por novas formas de relação que são possíveis.  A teoria Queer, por assim dizer, vem demonstrar que o sexo, o corpo e o gênero são construções culturais, linguísticas e institucionais gerados na relação de saber-poder-prazer, e que vem questionar quais são as condições e possibilidades dos indivíduos.  Uma ‘queerização’ da vida, dos corpos, dos desejos e das experiências que pensam práticas de liberdade e resistência. um conhecimento que dá permissão aos indivíduos encontrarem sua própria autonomia.

Referências Bibliográficas
DA SILVA, Josué Pereira. Poder e direito em Foucault: Relendo vigiar e punir 40 anos depois. Unicamp, Campinas, São Paulo. Brasil.
GUARANHA, Camila. LOMANDO, Eduardo.  Reflexões sobre a Transnomeação.


Joaquim Leães de Castro

Joaquim Leães de Castro é Psicólogo Clínico com Especialização em Terapia Cognitivo-Comportamental e Pós-Graduado em Sexualidade Humana.  Experiência com atendimento clínico a adultos e casais.  Atualmente Coordena no Hospital Rocha Maia serviço de Psicoterapia e Psicoeducação Sexual destinado aos usuários do SUS do município do Rio de Janeiro.

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